164 - Rússia
Desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, quase todos os meios de comunicação independentes foram banidos, bloqueados e/ou declarados “agentes estrangeiros” ou “organizações indesejáveis”. Todos os outros estão sujeitos à censura militar.
Todos os canais de televisão independentes e privados estão fora do ar, com exceção dos canais de entretenimento a cabo. Inúmeros meios de comunicação ocidentais, como Euronews, France 24 e BBC, já não são acessíveis no país. O Roskomnadzor, órgão regulador dos média, censurou a maioria dos sites de notícias independentes, incluindo Meduza, o mais lido, e Novaïa Gazeta, o mais emblemático. Aqueles que ainda se mantêm pertencem há vários anos a pessoas próximas do Kremlin, ou são forçados a uma autocensura muito rigorosa em relação aos temas e termos proibidos. A situação é a mesma para as rádios.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o presidente Vladimir Putin parece estar cada vez mais isolado do mundo exterior, um fenómeno reforçado pela guerra que ele trava contra a Ucrânia. Apenas um círculo muito restrito lhe tem acesso. O Parlamento tornou-se definitivamente uma câmara de registo das decisões tomadas pelo Kremlin. O discurso oficial, imediatamente reproduzido por uma máquina de propaganda onipresente, baseia-se sobretudo numa narrativa de “queixas históricas” russas e teorias da conspiração.
Nenhum jornalista está a salvo de processos judiciais potencialmente graves, baseados em leis repressivas, de formulação ambígua e muitas vezes aprovadas às pressas. No início da pandemia de Covid-19, muitas leis relacionadas com a liberdade de expressão aprovadas nos anos anteriores foram alteradas para incluir figuras como a difamação e a divulgação de “informações falsas” no âmbito do Código Penal. Com a guerra na Ucrânia, esse processo ganhou um novo ímpeto: o Parlamento adotou rapidamente emendas que punem com penas de prisão a transmissão de “informações falsas” sobre o Exército russo e qualquer outro órgão estatal russo operando no estrangeiro. A pena máxima para esses crimes pode chegar a 15 anos de prisão em regime fechado.
As severas sanções impostas à Rússia pelas democracias ocidentais em resposta à invasão da Ucrânia levaram a uma súbita rutura da economia russa com as economias europeias, às quais estava intimamente ligada, o que ameaça mergulhar o país numa longa e profunda crise.
Embora o índice de conexão à internet seja muito alto no país, quase dois terços dos russos têm acesso às notícias principalmente através da televisão, sob controle do governo, e de redes sociais nacionais, como o VKontakte. Assuntos como homossexualidade e sentimentos religiosos tornaram-se gradualmente tabu nos média sob a presidência de Vladimir Putin, que incentivou um certo conservadorismo na sociedade russa.
Nos últimos anos, além das penas pesadas e da tortura sofrida por alguns jornalistas, principalmente ao nível regional, a imposição frequente de multas e detenções de curta duração sob diversos pretextos foi adicionada ao arsenal de intimidação sistemática contra os média. Os meios de comunicação também estão sob a ameaça de inclusão arbitrária na lista de “agentes estrangeiros”, um status que acarreta pesados entraves burocráticos e riscos jurídicos, e na lista de “organizações indesejáveis”, que criminaliza qualquer cooperação e qualquer menção ao meio de comunicação em questão. Diante dos perigos adicionais enfrentados desde o início da guerra na Ucrânia, muitos jornalistas que trabalhavam para meios de comunicação independentes optaram pelo exílio. Ainda assim, as autoridades mantêm a pressão sobre eles através de “visitas” aos seus familiares e amigos e até mesmo condenações à revelia.