Pontuação: 45 // Estatuto: Parcialmente Livre

90 - Brasil

A propriedade dos mass media continua a estar muito concentrada, sendo detida por algumas grandes empresas.

O Grupo Globo ocupa a posição dominante, controlando as principais redes de televisão, cabo e satélite do Brasil, bem como várias estações de rádio e meios de imprensa. Outra empresa, a Editora Abril, lidera o mercado das revistas. Centenas de políticos do país são ou administradores ou parceiros de cerca de 300 empresas de media, a maioria das quais estações de rádio e televisão, de acordo com o grupo de monitorização de media Donos da Mídia. Um relatório dos Repórteres Sem Fronteiras referiu que grande parte da publicidade governamental conduziu a uma interdependência entre os mediae o Estado, o que prejudicou a diversidade dos meios de comunicação.

A diversidade dos media também é obstruída pela dificuldade em obter autorizações para rádios comunitárias, um processo que pode demorar até 10 anos, nalguns casos, e apenas as estações que transmitem a menos de 25 watts se qualificam como estações «comunitárias», o que significa que aquelas que transmitem entre 25 e 100 watts são, muitas vezes, forçadas a operar ilegalmente.

Brasil tem uma democracia dinâmica, com robustas garantias constitucionais de liberdade de expressão. Contudo, a violência e a impunidade continuam, bem como a censura judicial, a ser as principais ameaças a estas garantias. Três jornalistas foram mortos em consequência direta do seu trabalho, em 2013, e uma série de protestos relacionada com o aumento das tarifas de autocarro e as construções para o Campeonato do Mundo contribuíram para níveis elevados de agressão contra repórteres. Os Tribunais continuaram a emitir ordens de censura e a multar e a atribuir sentenças de prisão para jornalistas e bloggers críticos.

A blogosfera tem sido atingida de forma especialmente dura pela censura judicial. O relatório Transparência, da Google, que abrange o período entre janeiro e junho de 2013, mostrou que o Brasil se encontra em segundo lugar, atrás dos Estados Unidos, no que diz respeito à lista de países com mais pedidos governamentais para remover conteúdos online.